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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 09:51
Acusado de fraude em compras na internet é condenado por estelionato
O acusado praticou o crime por quatro vezes, sendo duas de forma consumada e duas de forma tentada
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 10:35
Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios
em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:41
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 09:24
Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato, decide STJ
denunciado pelo crime de estelionato (artigo 171, caput, do Código Penal), após adulterar o medidor de
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:50
Primeira Turma nega HC a acusado de repasse de cola eletrônica em concurso
Defesa do acusado alegou que a prática de cola eletrônica, embora configure fraude, não é crime e
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 17:15
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:06
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:00
Turma mantém condenação de empresária por fraude à fiscalização tributária
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:37
TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros
Golpe praticado após falsos comunicados de crimes
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 17:00
Coordenador da Juventude de SP é denunciado por fraude
Ministério Público acusa Fabiano Chalita Vieira, nomeado por Alckmin para o cargo, de desvio de recursos públicos
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Mensaleiro é suspeito de fraude no cumprimento de pena
José Borba, condenado por corrupção, é suspeito de forjar notas fiscais e superfaturar a compra de tijolos para prestação de serviços comunitários
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lugar do crime
Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 15:15
Sócio da Daslu é condenado por fraude tributária
Sete membros da família proprietária da empresa foram acusados de suprimir aproximadamente R$ 21,7 mi do ICMS
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 19:58
Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura
O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
Aborto: um crime polêmico
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ.; Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese).; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese). Atualmente lecionando na UVA-Barra.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 13:25
MPF/SP: três são condenados por fraude no seguro-defeso
A Justiça Federal condenou os presidentes das Colônias de Pesca de Santa Fé do Sul e Indiaporã, Antonio Valdenir Silvestrini e Sandra Regina Silva, e a chefe do Posto de Atendimento do Trabalhador (PAT) de Santa Fé do Sul, Maria Ivete Guilherme Muniz, por participarem de um esquema que tinha como objetivo conceder irregularmente seguros-defeso de pescadores a pessoas que não exerciam regularmente a profissão (o seguro é pago quando ocorre o período do defeso, em que é proibido pescar).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 11:47
Apelação. Licitação. Simulação de Certame.
Fraude comandada por prefeito em concluio com funcionário membros da comissão de licitação. Absolvição.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2019 - 12:24
Agravo em Recurso Especial. Fraude ao Procedimento Licitatório
Agravo Regimental. Duplo juízo de admissibilidade recursal.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 16:30
Empresários envolvidos em fraude à licitação são condenados
Denúncia é resultado da Operação União, do MPF, Polícia Federal e Receita